Por um País mais Produtivo

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Tenho andado a desencantar artigos que escrevi no passado e que de uma forma ou de outra têm alguma actualidade; seja porque a situação se mantém inalterada ou mesmo se agravou, seja porque o tema continua a ter interesse e agora é um bom momento para o repescar partilhando-o no ciberespaço.

A temática relativa à produtividade continua actual e critica para a nossa economia. Considero aliás que se trata de um dos nossos principais problemas e de um entrave ao nosso crescimento. Em 30 de Julho de 2002 escrevi no Diário Económico um artigo que se intitulava “Por um País mais Produtivo”. É chocante, passados que estão praticamente sete anos, ver que a situação do país se agravou e que o nosso afastamento em relação à média da EU piorou.

Em vez de alcançar o patamar dos outros países da união, Portugal está ficando para trás, e o seu produto interno bruto per capita caiu de 80% para 70% da média da UE desde que a Agenda de Lisboa foi lançada. A produtividade do trabalho, cerca de 40% da média da zona do euro não apresenta quase nenhum aumento desde o ano 2000.

O baixo nível educacional e o efeito prejudicial que isto tem sobre a produtividade, as universidades, a pesquisa e as inovações estão entre as principais causas da baixa competitividade e do reduzido crescimento de Portugal, de acordo com organizações internacionais. A Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD) afirmou que o desempenho dos estudantes secundários portugueses estava entre os mais fracos do mundo desenvolvido e que o índice português de evasão escolar é um dos mais elevados. Segundo esta organização, a redução da "lacuna de capital humano" que separa o país dos outros países desenvolvidos é "essencial para que Portugal melhore a sua produtividade e volte a procurar chegar ao nível dessas outras nações".

A situação actual não é favorável e a recessão que se vive tem obrigado os países a agravar de forma significativa as suas despesas fazendo disparar os seus deficits orçamentais. Infelizmente a situação agrava-se quando os países já tinham uma despesa pública muito elevada como era o caso de Portugal.

Os dados relativos ao OE para 2009 são elucidativos e desta forma, o aumento da despesa pública e o abrandamento da economia levam a despesa do Estado a representar 50% do PIB, pela primeira vez na história.

Deixo o meu artigo, com sete anos, uma vez que a situação se mantém, as preocupações são as mesmas, o diagnóstico idêntico e a necessidade de mudança continua uma evidência.

:::::::::::::::::::::::::::::Por um País mais Produtivo

Um dos argumentos mais fortes para justificar o atraso económico do País é a baixa produtividade da economia portuguesa que, num mercado aberto e concorrencial, nos cria problemas imensos de competitividade externa. Desde o início da economia moderna Portugal sofre desta deficiência congénita e por mais capital que receba de fontes externas, fundos europeus e remessas internacionais, mais longe se encontra dos padrões médios da produtividade europeia.

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O produto por trabalhador corresponde, em Portugal, a 43% da média da UE, enquanto que em 1986 era equivalente a 41%. Passados 15 anos a evolução foi desprezível, o que vem reforçar a nossa clara incapacidade de convergir, em termos de rendimento, para a média da U.E. A título exemplificativo, um Luxemburguês produz num dia de seis horas o que um Português produz numa semana inteira (três vezes de diferença de produtividade), logo um nível de vida na cauda da Europa.

Por outro lado, o custo do trabalho por unidade produzida tem aumentado a taxas superiores à média europeia, o que teve um impacto, profundamente, negativo na competitividade das empresas portuguesas, as quais foram afectadas por uma taxa de inflação mais alta que a Europeia. Esta baixa de competitividade é uma das explicações para a perda de quota de mercado das exportações portuguesas nos últimos anos.
A situação não é fácil e a evolução registada até aqui em termos de estratégia de investimento, de sistema educativo, de melhorias de eficiência, de crescimento incontrolável de despesa pública corrente, indiciam uma situação preocupante num futuro próximo.

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É fundamental ganhar quotas nos mercados de exportação orientando a economia portuguesa decisivamente para o exterior. O peso das exportações em relação ao produto tem de aumentar sustentadamente nos próximos anos. Este é o grande desafio para a economia portuguesa, devendo constituir a primeira das prioridades da política económica. Só assim será possível aumentar a taxa de crescimento da economia e garantir uma convergência estrutural e sustentada com a média do rendimento europeu.

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O que determina a capacidade competitiva de um país, segundo Michael Porter, "não é o que o país produz, mas quão sofisticado e produtivo é esse país a fazer o que faz", pelo que a chave do problema já não se encontra nas condições macroeconómicas, impostas pela adesão ao euro, mas na "sofisticação microeconómica", traduzido no ambiente da qualidade dos negócios, onde entram as infra-estruturas e a legislação, entre outros factores.

O crescimento da Produtividade e da Competitividade será o grande e imediato desafio que não pode ser mais adiado sob pena de estagnar o crescimento do bem estar dos portugueses, afastando-nos assim da convergência real com a União Europeia.

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No contexto do alargamento da União Europeia ao Leste, onde a mão-de-obra é mais barata e melhor qualificada, e com a produtividade portuguesa nos níveis actuais, uma maior flexibilização da legislação laboral é essencial para, conjuntamente com a desburocratização do país e a diminuição dos encargos fiscais sobre as empresas, assegurar a competitividade externa portuguesa, evitando assim que algumas empresas possam trocar Portugal por destinos geograficamente menos periféricos.
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Em Portugal o peso do Estado corresponde a 47% da despesa nacional enquanto que na Irlanda este rácio é de apenas 32% e na Espanha é de 40%. Actualmente o Estado constituí o principal empregador com cerca de 700 mil funcionários, ou seja, 15% da população activa. Num cenário como este, a responsabilidade do Estado pela evolução do indicador de produtividade vem, claramente acrescida.
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Mas o Estado é o maior obstáculo ao desenvolvimento da produtividade; condiciona, entre outros determinantes, os recursos humanos por via do ensino, da formação e a investigação e desenvolvimento por via do seu quase exclusivo financiamento público. Detém ainda a propriedade e a gestão da maior parte das infra-estruturas de transportes, condiciona negativamente as relações laborais e enviesa a concorrência com subsídios e desadequados regulamentos, frequentemente não cumpridos. É ineficiente na prontidão da Justiça e mantém uma obsoleta administração pública. O Estado é ainda o maior empregador, o maior prestador de serviços, o maior comprador e o maior grupo empresarial. É juiz em causa própria e regulamenta (ou não regulamenta) muitas vezes em função de interesses eleitorais.

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Apesar de tudo, as empresas e os cidadãos têm também importantes responsabilidades e funcionam, muitas vezes como obstáculo à mudança. São insuficientes os objectivos de qualificação das empresas, o fraco envolvimento destas nos mercados externos, a fraca ligação inter e intra indústrias e o baixo investimento privado em I & D, a fraca qualidade da gestão das empresas e a baixa qualidade da força de trabalho
Por isso mesmo, ao Governo exige-se muito e rapidamente mas o papel dos cidadãos, das empresas e da sociedade em geral não pode ser descurado.

A situação que se vive no mercado de trabalho não é conjuntural é estrutural e a função pública não pode nem deve ser excepção. Por isso mesmo em vez de adoptarem uma atitude de reivindicação primária por privilégios e regalias irrealistas como estão a fazer os sindicatos da função pública, é melhor que as gerações mais novas se preparem para a realidade que as espera. Entrar no Estado vai deixar de ser garantia de um emprego seguro e para toda a vida. Os planos de carreira, com promoções por antiguidade que conduziam os indivíduos da base ao topo da hierarquia e estão na base daquilo que se convencionou chamar espírito do funcionalismo público acabaram.

As alterações propostas pelo Governo são justificadas com critérios de racionalidade, eficiência económica e qualidade do serviço prestado. São necessários esforços consideráveis de todas as partes e a alteração da legislação laboral é disso um exemplo, sem sacrifícios não há mudanças e sem mudanças não há progresso e desenvolvimento.

É necessário criar em Portugal um sentimento de mudança e de progresso cada vez mais alargado, e a única forma da economia ser competitiva é aumentar de forma sustentada a produtividade. Mas para além disto, aquilo que na realidade Portugal precisa é de um verdadeiro choque cultural, ou seja, mudar a nossa atitude face ao trabalho e face aos outros.Sem choque cultural de pragmatismo, simplicidade, pensamento positivo e vontade de andar para a frente, nada disto mudará. “Sem choque cultural não haverá convergência com a Europa e será sempre verdade o que dizem os brasileiros: Primeiro vai-se a Portugal, depois viaja-se para a Europa”.