"SES" no Bolger Center

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Os últimos três dias foram passados no "William F. Bolger Center for Leadership Development", numa sessão de formação organizada pelo Center for Excellence in Public Leadership, da George Washington University. Esta iniciativa representou o terminus de uma formação para executivos que se preparam para ascender ao posto de SES (Senior Executive Service) do estado americano.

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O Bolger Center é o centro de formação da United States Postal Service, um antigo convento recuperado e fica situado nos arredores de Washington, numa vasta propriedade cheia de árvores magnificas, repleta de verde, envolta numa paisagem tranquila de outono.

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Durante cinco semanas contactei de perto com o funcionalismo público central (federal employees), apercebi-me das dificuldades, da forma como se resolvem os problemas, das preocupações, dos desafios que se avizinham e de como está distante da realidade portuguesa em muitos aspectos relevantes. Desde logo o modelo de avaliação, a estrutura da carreira, a aposta nas qualificações e no mérito para ascender ao lugar de SES e a preocupação de expurgar a influência politica dos níveis de decisão executivos da função pública.

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Estas preocupações remontam à reforma do funcionalismo publico de 1978 (Civil Service Reform Act of 1978) aprovada pelo Presidente Carter. Esta legislação representou uma renovação e uma tentativa de valorizar e dignificar o estatuto público, das poucas por ele realizadas. Preocupado em separar a politica da função, apenas 10% das nomeações passariam a ter carácter politico. Carter pretendeu promover a nomeação com base no mérito, incluir na letra da lei as relações laborais do funcionalismo público, até ali sujeitas ao livre arbítrio do Presidente que estivesse em funções e promover o incentivo para a criação de oportunidades de trabalho para as minorias (veteranos de guerra, mulheres e deficientes).

Esta reforma teve como foco central a criação dos SES (Senior Executive Service), um corpo de funcionários escolhidos pela sua competência e qualificações. Os SES ocupam as posições de topo, imediatamente abaixo dos nomeados políticos pelo Presidente e constituem o principal elo de ligação entre estes e toda a restante massa de funcionários federais. Constituem um grupo de elite, existem apenas sete mil em 14,6 milhões de funcionários, operam em praticamente todas as agências governamentais e possuem um estatuto diferente dos restantes funcionários do estado.

São avaliados com base no alcance de objectivos de performance pessoais, tendo em conta a concretização das metas da agência correspondente e os níveis de satisfação dos clientes. Possuem intervalos salariais mais alargados uma vez que passam a usufruir de prémios de mérito que podem ascender a 30 ou 40 mil dólares atribuídos directamente pelo Presidente, os chamados “Presidential Rank Awards”.

Curiosamente nenhum dos candidatos presidenciais abordou, de forma clara, a questão do serviço público. Dos dois, Obama foi o que teve maior coragem e referiu de passagem, no início da campanha, a sua vontade de estreitar os níveis da função pública, facto que afectaria de forma directa os SES’s. Não creio que tal se venha a verificar, embora possa muito bem significar uma primeira tentativa de redistribuir a riqueza apregoada por Obama!!